Rodrigo Chizolini, Advogado

Rodrigo Chizolini

Votorantim (SP)
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Rodrigo Chizolini, Advogado
Rodrigo Chizolini
Comentário · há 7 anos

Mandados de Levantamento Eletrônico chegam ao Fórum João Mendes

OAB - Seccional São Paulo · há 8 anos
Como devo peticionar requerendo o cumprimento do MDL?
classe: cumprimento de sentença?
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: XXXXX-70.2019.8.26.0000 São Paulo

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Tribunal de Justiça de São Paulo
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Inteiro Teor · há 7 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Direta de Inconstitucionalidade: XXXXX-36.2018.8.26.0000 São Paulo

Registro: 2019.0000400112 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-36.2018.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é autor PARTIDO...
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Anna Carolina Pessôa, Advogado
Anna Carolina Pessôa
Artigo · há 7 anos

Procedimento de restituição da devolução do ICMS sobre o cálculo do Pis e Cofins.

Após mais de dez anos de discussões em recentíssimo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), resulta-se favorável ao contribuinte quanto a determinação da exclusão e incidência da PIS e do...
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